EDITAL Nº 003/2019 
ERRATA Nº 001/2019 
 
 
 
 
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO  DO CONSELHO  
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
(COMDICA) de Frederico Westphalen/RS, no uso da atribuições que lhe é 
conferido pela Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 
Resolução Conanda nº 170/2014 e Lei Municipal nº 4.169/2015, torna público a 
presente ERRATA, para conhecimento e esclarecimento dos interessados,que 
fará a seguinte alteração no Edital 003/2019: 
 
No item 2, subitem 2.1, onde se lê: 
 
 
Data Etapa 	Horário Local 
03 e 
04/06/2019 
Prazo ao candidato 
indeferido proceder 
interposição de recurso junto 
ao COMDICA. 
Das 8h às 
11h30min e das 
13h às 16h 
Secretaria da 
Assistência Social ? 
Rua Monsenhor Vitor 
Batistella, nº 686, 
Centro 
 
 
Leia-se: 
 
 
Data Etapa 	Horário Local 
03 e 
04/07/2019 
Prazo ao candidato 
indeferido proceder 
interposição de recurso junto 
ao COMDICA. 
Das 8h às 
11h30min e das 
13h às 16h 
Secretaria da 
Assistência Social ? 
Rua Monsenhor Vitor 
Batistella, nº 686, 
Centro 
 
 
Ficam mantidos os demais termos do Edital. Está ERRATA 
integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no sítio 
eletrônico da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, bem como afixadas 
no mural da Prefeitura Municipal, na Secretaria municipal de Assistência Social 
e Habitação. 
 
Frederico Westphalen/RS, 01 de julho de 2019. 
 
 
 
Tais Candaten  
Presidente em Exercício do COMDICA