EDITAL Nº127 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre matrículas e rematrículas para a Pré-escola nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e nas Escolas Estaduais. JOÃO FRANCISCO VENDRUSCOLO , Prefeito Municipal em exercício de Frederico Westphalen, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no Artigo 208, § 3º da Constituição Federal, Artigo 200, § 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e no artigo 5º, inciso II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20/12/1996 e conforme disposto no Regimento Escolar, TORNA PÚBLICO a quem interessar possa, que se encontram abertas as matrículas e rematrículas para alunos na Rede Pública Municipal de Ensino. 1. DO PRAZO: 1.1. Fica estabelecido o período de 16 a 19 de novembro de 2021, para os pais ou responsáveis por crianças em idade escolar, efetuarem a matrícula ou rematrícula de seus filhos ou dependentes na Rede Pública Municipal de Ensino. 2. DAS VAGAS: 2.1. Para garantir a vaga do aluno na escola, os pais ou responsáveis devem efetivar a matrícula ou rematrícula, nas modalidades de Educação Infantil (Pré-Escolar); 2.2. A disponibilidade de turmas e turno por Escola para o Pré A, se encontra no Anexo 01 deste Edital. 3. DA OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA : 3.1. As matrículas para o ingresso de novos alunos na Pré-escola para o ano letivo de 2022 deverão ser observadas as seguintes faixas etárias: ? EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ -ESCOLA): a) Pré ? Escolar A: Crianças com 04 (quatro) anos de idade completos até 31 de março de 2022; b) Pré ? Escolar B: Crianças com 05 (cinco) anos de idade completos até 31 de março de 2022; 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA: 4.1. MATRÍCULAS NOVAS NA EDUCAÇ ÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): - Cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; - Cópia do Certificado de Pessoa Física ? CPF - Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças que convivem com os responsáveis; - Atestado/Declaração Médica se o aluno apresentar necessidades, especiais ou nutricionais específicas; - Comprovante de residência atualizado; - Transferência escolar para alunos provenientes de outras escolas; - Parecer Descritivo da Educação Infantil (para ingresso no 1º ano do? Ensino Fundamental) e Histórico Escolar; - Atestado de regularidade vacinal, Cartão do SUS e Cartão Bolsa Família se possuir; - Documentos dos Pais ou Responsáveis (CPF,RG,Título de Eleitor). 5. A PRÉ ESCOLA - PRÉ A E PRÉ B ? FUNCIONARÁ SOMENTE EM TURNO PARCIAL. 5.1. Os Pais ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem o chamamento do presente Edital serão responsabilizados na forma da Lei. 5.2. Os casos não previstos no presente Edital, no que tange às matrículas e rematrículas, serão resolvidos, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura 5.3. DOS LOCAIS DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA As matrículas e rematrículas serão realizadas junto às Escolas Municipais de Ensino Fundamental, com exceção para os alunos das Pré-escolas que terão disponibilidade de vagas, também, nas Escolas Estaduais do Município, conforme datas previstas neste edital. 5.4 DOS HORÁRIOS: Manhã: das 8h às 11h30min Tarde: das 13h às 17h Local: Secretarias das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Escolas Estaduais. Gabinete do Prefeito Municipal de Frederico Westphalen, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. _________________________________ JOÃO FRANCISCO VENDRUSCOLO Prefeito Municipal em exercício Registre-se e Publique-se: ________________________________ ROSANE MARIA LOOSE Sec. Mun. de Educação e Cultura Ato Publicado em 09/11/2021. _________________________ CLAUDIA MELO Assessora Administrativa ANEXO 01 QUADRO DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA: ESCOLA TURMA TURNO Nº DE VAGAS EEEF AFONSO PENA Pré A Tarde 40 EEEM CARDEAL RONCALLI Pré A Manhã 20 EEEM CARDEAL RONCALLI Pré A Tarde 20 EEEF CONS. EDGAR MARQUES DE MATTOS Pré A Tarde 20 EEEF MARECHAL CASTELO BRANCO Pré A/B Tarde Conforme necessidade EEEF MONSENHOR VICTOR BATISTELLA Pré A/B Tarde Conforme necessidade EEEF NATÁLIA GADONSKI Pré A/B Manhã Conforme necessidade EEEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Pré A Tarde 20 EEEF. SANTO INÁCIO Pré A Manhã 20 EEEB. SEPÉ TIARAJU Pré A Manhã 20 EEEB SEPÉ TIARAJU Pré A Tarde 20 EEEF VALDEMAR SAMPAIO BARROS Pré A/B Tarde Conforme necessidade EEEF VERGÍNIO CERUTTI ? CIEP Pré A Tarde 20 EMEF. ALBERTO PASQUALINI Pré A/B Tarde Conforme necessidade EMEF DUQUE DE CAXIAS Pré A Tarde 20 EMEF GIUSTO DAMO Pré A Manhã 20 EMEF GIUSTO DAMO Pré A Tarde 20 EMEF IRMÃ ODILA LEHNENN Pré A Manhã 20 EMEF IRMÃ ODILA LEHNENN Pré A Tarde 20 EMEF JOAQUIM NABUCO Pré A/B Tarde 20 EMEF MARECHAL FLORIANO Pré A/B Tarde Conforme necessidade EMEF MARIA FALCON Pré A Tarde 40 EMEF RUI BARBOSA Pré A/B Tarde Conforme necessidade EMEF VINTE UM DE ABRIL Pré A/B Manhã Conforme necessidade