MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS 
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Rua José Cañellas, 258, Centro - Frederico Westphalen - RS / Fone: (55) 3744-5050 / Fax: (55) 3744-3887 
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ANEXO VII 
 
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA A FEIRA DO LIVRO 
DE FREDERICO WESTPHALEN - EDIÇÃO 2024 
 
 
 
 
Eu, ____________________________________________________________________, 
portador(a) do CPF nº ___________________________________, residente e domiciliado(a) à 
________________________________________________________, nº _____________, Bairro 
_____________________________, Cidade de ________________________________________, 
Estado do Rio Grande do Sul, DECLARO para os devidos fins que tenho disponibilidade para 
participar da Feira do Livro de Frederico Westphalen, Edição 2024, a realizar-se nos dias 21 e 22 de 
novembro de 2024, na cidade de Frederico Westphalen/RS, conforme estabelecido no Edital de 
Chamamento Público nº 02/2024 - Premiação PNAB. 
 
Declaro ainda que estou ciente de que minha participação na referida Feira do Livro, caso 
selecionado(a), é parte integrante da contrapartida para recebimento da premiação prevista no referido 
Edital, comprometendo-me a comparecer e realizar as atividades previstas no evento, conforme 
cronograma estabelecido pela organização. 
 
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. 
 
 
 
Frederico Westphalen, _______ de _____________________ de 2024. 
 
 
 
 
____________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante