EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026  
 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - MESTRES E MESTRAS DA  
CULTURA DE FREDERICO WESTPHALEN 
 
ANEXO IV 
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO 
 
A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos 
critérios de seleção, conforme descrição a seguir:  
? Grau pleno de atendimento do critério - de 08 à 10 pontos;  
? Grau satisfatório de atendimento do critério ? 06 à 07 pontos;  
? Grau insatisfatório de atendimento do critério ? 03 à 05 pontos;  
? Não atendimento do critério ? 0 pontos. 
 
  
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS 
Identificação do Critério Descrição do Critério Pontuação Máxima 
A 
Reconhecida atuação na 
categoria cultural 
inscrito(a) 
  
10 
  
B 
Integração e inovação do 
agente cultural com outras 
esferas do conhecimento e 
da vida social. Ex.: 
integração entre cultura e 
educação, cultura e saúde, 
cultura e meio ambiente, 
etc 
  
  
  
10 
  
C 
Contribuição a populações 
em situação de 
vulnerabilidade social, tais 
como idosos, crianças, 
pessoas negras, etc) 
  
  
10 
  
Contribuição do agente 
cultural à(s)

D comunidade(s) em que 
atua, tais como realização 
de ações dentro da 
comunidade, contratação 
de profissionais da 
comunidade, etc 
10 
PONTUAÇÃO TOTAL:  40 PONTOS 
 
Além da pontuação acima, o agente cultural pode receber bônus de pontuação, ou 
seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:  
 
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS 
Identificação do Ponto 
Extra 
Descrição do Ponto Extra Pontuação  
E 
Agente cultural do gênero 
feminino 
  
5 
F 
Agente cultural negro ou 
indígena 
  
5 
G 
Agente cultural com 
deficiência 
  
5 
H 
agente com mais de 15 
anos de trabalho na área 
cultural - Apresentar ao 
menos uma comprovação 
do ano de 2011 
  
5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 20 PONTOS 
 
??A pontuação final de cada candidatura será até 60 pontos 
??Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que 
receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital. 
??Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios 
obrigatórios, de modo que a pontuação 0 em algum dos critérios não 
desclassifica o agente cultural.

??Em caso de empate, sera?o utilizados para fins de classificac?a?o a maior nota nos 
critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B, C, D, respectivamente.  
??Caso nenhum dos crite?rios acima elencados seja capaz de promover o 
desempate sera?o adotados como crite?rios de desempate a Pontuação Bonus 
nos itens E, F, G e H. 
??Serão considerados aptos os agentes culturais que receberem nota final igual 
ou superior a 30 pontos. 
??A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, 
a aplicação de sanções administrativas ou criminais.?