É aquele que toma a iniciativa e almeja ter um negócio próprio. 
Aquele que sabe identi?car as oportunidades e transformá-las 
em uma organização lucrativa. O empreendedor é criativo, 
inovador, arrojado, que planeja e estabelece estratégias que 
vão delinear seu futuro.
A Sala do Empreendedor é um espaço diferenciado, um 
ambiente destinado a quem deseja empreender. Visa 
centralizar os serviços de atendimentos aos empresários, 
empreendedores individuais, microempresas e empresas de 
pequeno porte, de forma presencial, em um único local, 
visando a simpli?cação e desburocratização dos processos 
referentes a abertura, alteração e baixa de empresas, bem 
como fornecer informações, orientações e instrumentos que 
permitam melhorar a competitividade das empresas atendidas.
EMPREENDEDOR
SALA EMPREENDEDOR DO

SUMÁRIO
02
02
04
05
06
07
07
08
09
10
11
16
17
18
19
20
21
03

Não existe receita pronta para que se alcance 
sucesso num empreendimento, mas há pontos 
básicos que, se não seguidos, certamente 
aumentam a probabilidade de fechamento de 
sua empresa.
 
A principal tarefa do futuro empreendedor é 
confeccionar um plano de negócios: entender o 
mercado em que vai atuar, os arranjos 
produtivos em que vai se inserir, as perspectivas 
de custos e de faturamento, a tributação, o 
processo de formação de preços, o 
dimensionamento da mão de obra e dos 
recursos móveis e imóveis, a capacidade de 
investimento etc.
1. Planeje seu
Empreendimento
04

Um aspecto importante ao se empreender em 
Frederico Westphalen é o cuidado na escolha do 
imóvel que será a sede da empresa. 
Frederico Westphalen está no caminho para a 
desburocratização e agilidade na legalização e 
formalização de novas empresas e, também nos 
processos de alteração das empresas já 
constituídas. Porém, além da legislação 
municipal, existem outras legislações que não 
são de competência do município que precisam 
ser observadas, como por exemplo o  Alvará de 
Bombeiros (APPCI).
Assim, recomenda-se ao empreendedor que ele 
escolha um imóvel que já esteja regular (Carta 
de Habite-se) e que já possua o  Alvará de 
Bombeiros (APPCI) compatível com a atividade 
a ser desenvolvida.
1.1 Escolha bem o
imóvel da sua empresa
05

Recomenda-se também, antes da abertura da 
empresa, uma visita à Sala do Empreendedor, 
localizada na rua José Cañellas, 220, Sala 01, 
Centro.
A Sala do Empreendedor funciona diariamente 
das 8h às 12h e das 13:30 às 17:30. Na Sala do 
Empreendedor, o empresário será auxiliado em 
dúvidas especí?cas e orientado sobre a 
documentação necessária.
1.2 Visite a Sala
do Empreendedor
06

Existem três caminhos que o empreendedor 
pode seguir quando for se formalizar:
2.1 Empreendedor 
Autônomo
É o pro?ssional que não tem empresa aberta 
(não tem CNPJ), poderá emitir nota ?scal através 
de seu CPF ou recibo de autônomo, os dois 
documentos são equivalentes. Geralmente é 
uma alternativa para pro?ssionais liberais e 
atividades intelectuais em que os clientes 
potenciais não exijam nota ?scal.
2. Formalização
07

É o modelo de empresa mais simples que existe 
no Brasil. Indicado para o empreendedor que 
planeja faturamento anual bruto menor do que o 
teto de?nido pela Receita Federal (para 2018 o 
valor é de 81 mil reais por ano) e que se encaixe 
em uma das atividades listadas no Portal do 
Empreendedor: (www.portaldoempreendedor. 
gov.br). O MEI não pode ter sócios e tem direito 
a, no máximo, um funcionário. Quando o MEI 
contratar um funcionário será necessário 
procurar um escritório de contabilidade para 
cumprir às obrigações relativas à folha de 
pagamento.
2.2 Microempreendor
Individual (MEI) 
08

Se o seu empreendimento não for autônomo ou 
MEI (microempreendendor individual), você 
precisará abrir uma empresa não enquadrada no 
sistema SISMEI. Neste caso, você precisará 
necessariamente procurar um escritório de 
contabilidade, pois a abertura deste tipo de 
empresa é feita através de um contador. Aqui se 
enquadram a maioria das empresas brasileiras. 
Na escolha do tipo de empreendimento, é 
sempre indicado o auxílio de um contador, pois 
este poderá ajudar fazendo simulações dos 
custos de abertura e custos anuais da empresa.
2.3 Empresa ME, EPP e
Demais (CNPJ que
não seja MEI)
09

É importante salientar que a abertura da 
empresa (CNPJ) é apenas um dos passos da 
formalização de um empreendimento. 
Outro passo obrigatório é a obtenção do Alvará 
de Licença, Localização e Funcionamento, que é 
a autorização do município para que a atividade 
seja exercida.
Em caso de necessidade de licenciamentos 
indicados na Consulta de Viabilidade ou na 
Consulta de Informações, além de APPCI, o 
requerente receberá instruções de como 
proceder pelo atendente da Sala do 
Empreendedor, de acordo com o grau de risco de 
cada atividade. 
3. Solicite seu
Alvará de Licença
10

3.1 Documentação
Necessária
3.1.1  Autônomo
11

3.1.2  Microempreendedor
Individual
12

13
* Formulários que poderão ser preenchidos
durante o atendimento presencial junto a
sala do empreendedor.

3.1.3 Empresa ME, EPP e Demais
(CNPJ que não seja MEI)
14

15

Disponíveis para download no site do município:
http://www.fredericowestphalen-rs.com.br - Acesso 
Rápido - Sala do Empreendedor;
4. Modelos de
Requerimentos
16

4.1 Requerimento para
Alvará de Licença
17
DE  INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

4.2  Formulário Cadastro
de Contribuinte
18

19
4.3 Termo de Ciência e
Responsabilidade Alvará
Provisório (TCR)

4.4 Requerimento
Prorrogação
Alvará Provisório
20

4.5 Procuração para
Contador/Escritório Contábil
21

Endereço: Rua José Cañellas, 220 - Sala 01 - Centro
Frederico Westphalen - RS
E-mail: saladoempreendedor@fredericowestphalen.rs.gov.br
Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00hs e 13:30 até às 17:30hs
Secretaria Municipal 
Fone: (55) 3744-5050