EDITAL Nº 003, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 
 
Divulga o resultado preliminar da análise de 
admissibilidade das inscrições do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 ? PREMIAÇÃO 
PARA AGENTES CULTURAIS ? MESTRES E 
MESTRAS DA CULTURA DE FREDERICO 
WESTPHALEN. - PNAB, e abre prazo para 
interposição de recursos. 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas 
atribuições e considerando o disposto no Edital De Chamamento Público Nº 03/2026 ? 
Premiação Para Agentes Culturais ? Mestres E Mestras Da Cultura De Frederico 
Westphalen.- PNAB, 
TORNA PÚBLICO: 
Art. 1º Fica divulgado, na forma do Anexo Único deste Edital, o resultado preliminar da análise 
de admissibilidade das inscrições recebidas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 
03/2026. 
§ 1º As inscrições preliminarmente deferidas atendem às condições de participação e aos 
requisitos formais estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e, após a 
homologação definitiva, serão encaminhadas para a etapa de avaliação. 
Art. 2º Fica aberto prazo até as 17h do dia 21 de agosto de 2026 para a interposição de recurso 
contra o resultado preliminar da análise de admissibilidade das inscrições. 
§ 1º O recurso deverá ser encaminhado por uma das seguintes formas: 
I - presencialmente, no Departamento de Cultura, localizado na Rua José Cañellas, nº 258, Centro, 
Frederico Westphalen/RS; ou 
II - por meio do endereço eletrônico culturafw@yahoo.com. 
§ 2º O recurso poderá demonstrar o cumprimento tempestivo das condições de participação ou 
a existência de eventual erro na análise da inscrição, não sendo admitida a apresentação tardia 
de condição de participação que deveria ter sido cumprida até o encerramento do período de 
inscrições. 
§ 3º Os recursos apresentados após o prazo estabelecido no caput não serão analisados. 
Art. 3º Após a análise dos recursos, será publicado o resultado definitivo da homologação das 
inscrições, com a indicação dos projetos aptos a prosseguir para a etapa de avaliação.

ANEXO ÚNICO 
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE DAS INSCRIÇÕES 
 
I - INSCRIÇÕES PRELIMINARMENTE DEFERIDAS 
 
Nº 	PROPONENTE 	SITUAÇÃO 
1 Danilo André Gregory 	DEFERIDA 
2 Elenice Szatkoski 	DEFERIDA 
3 Giancarlo Panosso 
DEFERIDA 
4 Juliane Marcelita Coelho Piovesan 
DEFERIDA 
5 Loreny Maria Duarte 	DEFERIDA 
6 Oswaldo Spaolonzi Junior 	DEFERIDA 
7 Wilson Aleixo Ferigollo 	DEFERIDA 
 
 
 
Frederico Westphalen/RS, 19 de agosto de 2026. 
 
 
 
 
Maristela Piovesan Freitas 
Secretária Municipal da Educação e Cultura 
Prefeitura de Frederico Westphalen -  RS