Assistência Social Promove primeiro encontro do Programa Municipal de Suplementação Alimentar para Pessoas com Deficiência

Categoria: Assistência Social
Secretarias: Assistência Social e Habitação
Data de Publicação: 2 de junho de 2026
Crédito da Matéria: Ana Julia Mior da Fontoura/Ascom FW
Fotos: Ascom/Prefeitura FW
Fonte: Ascom/Prefeitura FW

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Frederico Westphalen promoveu, na segunda-feira, 1º de junho, o primeiro encontro com familiares e responsáveis pelas pessoas inscritas no Programa Municipal de Suplementação Alimentar para Pessoas com Deficiência (PCDs).

A iniciativa é regulamentada pela Lei Municipal nº 5.541, de 13 de maio de 2026, e tem como objetivo garantir apoio às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a promoção dos direitos fundamentais, da inclusão social e da autonomia das famílias beneficiadas. O programa prevê a entrega mensal de cestas básicas aos participantes cadastrados.

Durante o encontro, a equipe da Secretaria realizou uma apresentação detalhada sobre a legislação que instituiu o programa, esclarecendo critérios de participação, orientando sobre o processo de inscrição e informando os prazos de execução da iniciativa.

Após as orientações, foram entregues as primeiras cestas básicas aos beneficiários já cadastrados. Atualmente, o programa conta com 45 pessoas inscritas.
A ação representa mais um importante avanço das políticas públicas municipais voltadas à proteção social, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a promoção da dignidade, da inclusão e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.