Audiência pública define Plano de Aplicação do 2º Ciclo da PNAB em Frederico Westphalen

Categoria: Geral
Secretarias: Educação e Cultura
Departamentos: Departamento Municipal de Cultura
Data de Publicação: 7 de agosto de 2025
Crédito da Matéria: Yasmim Della Mea Nilson/Ascom Prefeitura FW
Fotos: Yasmim Della Mea Nilson/Ascom Prefeitura FW
Fonte: Ascom-Prefeitura FW

Aconteceu na noite de ontem, dia 6 de agosto de 2025, no plenário da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen, a audiência pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recurso (PAR) referente ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro teve início às 19h, com a recepção dos presentes feito pela Secretária Municipal da Educação e Cultura, Maristela Piovesan Freitas e a mediação de Geziel Souza, representante do Pontão de Cultura "Sepé Tiaraju", da cidade de Ijuí.

O encontro foi marcado por ampla escuta e participação de agentes culturais, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Ao final da reunião, foi definido o modelo de distribuição dos recursos que Frederico Westphalen receberá do Governo Federal por meio da PNAB.

A maior parte da verba — 83,13% — será destinada a um edital de produção cultural, contemplando iniciativas de artistas, grupos e coletivos locais. Também será lançado um edital de reconhecimento dos mestres e mestras da cultura, com 3,96% do valor total, valorizando os saberes tradicionais e os fazedores de cultura com trajetória reconhecida na região. Já os pontos de cultura, com papel essencial na articulação comunitária, receberão 7,91% por meio de edital específico de premiação.

Além disso, foi considerada a previsão de 5% para custos operacionais, conforme orientação do Ministério da Cultura (MinC), totalizando 100% da aplicação dos recursos federais que neste ano será de R$ 252.712,34.

Com a definição do Plano de Aplicação, o município avança nas etapas para viabilizar a implementação dos editais, que devem ser lançados nos próximos meses. “A expectativa é de que o investimento fortaleça ainda mais o cenário cultural local, garantindo apoio direto à criação artística, à preservação da memória e ao fortalecimento da rede cultural da cidade” esclareceu Maristela.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e garante repasses anuais e continuados da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal, permitindo a consolidação de políticas públicas culturais de forma descentralizada e participativa.