Audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc II reúne produtores culturais do município

Categoria: Educação e Cultura
Data de Publicação: 10 de abril de 2024
Fonte: Fotos: Júlia Weber

O Município de Frederico Westphalen ao aderir ao programa de Políticas Pública Aldir Blanc II, recebeu um repasse do Governo Federal no valor de R$254.947,56 para implementar, ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura.

No dia nove de abril de 2024, foi realizado uma consulta pública com os trabalhadores culturais, representantes das entidades culturais e membros do Conselho Municipal da Cultura, no Salão Nobre da Associação Empresarial, com o objetivo de definir as metas de aplicação deste recurso.

Nesta audiência ficou definido, que o valor de R$254.947,56, provenientes dos da PNAB, terá as seguintes metas:

Meta I: Fica destinado para Premiações culturais e artísticas (por meio de editais) 43,15% do recurso em torno de R$110.000,00

• Serão contemplados: (Projetos Culturais em todos os seguimentos e áreas da cultura) - O edital seguirá critérios e especificações das normativas da Lei federal PNAB, bem como algumas sugestões provenientes da audiência pública, sendo elas:
• Poderão participar do processo seletivo somente produtores do município de Frederico Westphalen;
• Os produtos dos objetos propostos, seguirão um cronograma de apresentações determinado pela Secretária de Educação e Cultura do Município, de acordo com o calendário de eventos até o final do período de 2024;
• Será critério de pontuação, a participação dos proponentes em formações no edital proposto;
• Será obrigatório que a sede da empresa seja localizada no município de FW, bem como o CNPJ registrado no município.

Ficou assim proposto:
05 Projetos Culturais no valor de 10.000,00 cada
08 Projetos Culturais no valor de 6.000,00 cada
03 Projetos Culturais no valor de 4.000,00 cada

Meta II: Obras Reformas e aquisição de espaços e organizações culturais R$ 60.947,56
Obs: Será realizada enquete online, com a população frederiquense para escolha do espaço: ( )Praça da URI ou ( ) Praça da Fonte

Meta III: Organizações culturais 31,37%
Realização da 39º Feira do Livro R$80.000,00
Custo Operacional: 1,95%
Serviços de consultoria (Banca de avaliação dos projetos) R$4.971,47