Secretaria Municipal da Fazenda incentiva contribuintes a aderirem ao Programa Nota Fiscal Gaúcha

Categoria: Geral
Data de Publicação: 4 de outubro de 2022
Fonte: Renato Martins/Ascom

No último dia 16 de maio, a equipe do Setor de arrecadação e blocos, através da Secretaria Municipal da Fazenda, com objetivo de aumentar o número de contribuintes cadastrados, realizaram a divulgação do Programa Plataforma Nota Fiscal Gaúcha - NFG.  

Por meio do programa, o contribuinte concorre a prêmios mensais e instantâneos, sendo que é possível indicar até cinco entidades diferente nas áreas da Assistência Social, Educação, Saúde e  Defesa e Proteção  dos Animais. As entidades sociais indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha. Sendo possível fazer a alteração das entidades a qualquer momento.

O objetivo da equipe foi de orientar os contribuintes que estiveram no setor sobre como fazer o cadastro e também informar como os prêmios são oferecidos mensalmente pelo estado e município. No Programa Nota Fiscal Gaúcha, o contribuinte cadastrado também poderá receber o Desconto do Bom Cidadão, que é um desconto sobre o IPVA que varia de 1 a 5% de acordo com a quantidade de notas emitidas com o CPF do proprietário do veículo, o desconto no IPVA é instantâneos.
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa que tem como objetivo incentivar os cidadãos a exigirem a inclusão do CPF na emissão de notas fiscais. Além disso, conscientiza a população sobre a importância do tributo, com combate à sonegação de impostos, sem contar o retorno em serviços que são prestados pelo município a partir do aumento da arrecadação. 

Conforme a Secretária Municipal da Fazenda, Simone Duarti da Silva, para participar basta o cidadão se cadastrar e pedir para colocar o seu CPF em todas as notas fiscais de suas compras, “É um Programa em que todos são beneficiados e para quem já fez o cadastro é importante não esquecer de pedir a nota fiscal com o CPF em todas as compras”, explica.