Notícias
Novo decreto prorroga estado de calamidade pública
Categoria: GeralData de Publicação: 30 de abril de 2020
Fonte: André Piovesan/Ascom
Nesta quinta-feira, 30, o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, assinou o Decreto nº 68 que determina a prorrogação do estado de calamidade pública município e mantém as medidas de contenção e prevenção ao coronavírus até o dia 15 de maio. O prazo de vigência do Decreto pode ser alterado pelo Poder Público Municipal com avaliação da situação no município.
Conforme o Decreto, todos os estabelecimentos que tenham funcionários residentes em outros municípios estão obrigados a fornecer lista de todos os funcionários à Secretaria Municipal da Saúde, através do e-mail [email protected], e informá-la novamente sempre que houver atualização no quadro de colaboradores.
O Decreto nº 68 também mantém suspensas as aulas, cursos e treinamentos presenciais em escolas, autoescolas e universidades públicas e particulares, municipais, estaduais ou federais, incluídas creches e pré-escolas de Frederico Westphalen, conforme determinação de decreto do governo do Estado.
O transporte de estudantes permanece suspenso.
Conforme o Decreto, todos os estabelecimentos que tenham funcionários residentes em outros municípios estão obrigados a fornecer lista de todos os funcionários à Secretaria Municipal da Saúde, através do e-mail [email protected], e informá-la novamente sempre que houver atualização no quadro de colaboradores.
O Decreto nº 68 também mantém suspensas as aulas, cursos e treinamentos presenciais em escolas, autoescolas e universidades públicas e particulares, municipais, estaduais ou federais, incluídas creches e pré-escolas de Frederico Westphalen, conforme determinação de decreto do governo do Estado.
O transporte de estudantes permanece suspenso.
