Cidade Limpa: ações de limpeza urbana estão em andamento
 
Categoria: Meio Ambiente
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2021
Fonte: Letícia Severiano / ASCOM 

Com o objetivo de manter ruas e calçadas sempre limpas, a Administração Municipal de Frederico Westphalen segue trabalhando com o programa Cidade Limpa. O trabalho é realizado diariamente em diferentes bairros.Segundo o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, o trabalho dos profissionais da limpeza urbana é extremamente importante para o município. “Nossa cidade está sempre bem cuidada e isso se deve ao exemplar trabalho que nossos garis e demais profissionais que atuam na limpeza executam diariamente”, parabenizou Panosso.Terrenos baldiosA Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SeMMA), de Frederico Westphalen, faz um alerta aos proprietários de terrenos baldios, para que mantenham em dia a limpeza desses locais. Devido ao calor e às chuvas dessa época, estes espaços acabam se tornando propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Mensalmente, a SeMMA realiza mais de 300 fiscalizações no município, e dentre os registros, muitas das ilegalidades foram encontradas em novos loteamentos, os quais se encontram mais isolados e ainda sem moradores.Conforme a Lei nº 4.310 de 2016, os proprietários dos terrenos são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. Além disso, punição com multa pode ser aplicada caso seja constatada a utilização do terreno como depósito de lixo, resíduos de qualquer natureza ou situações que caracterizam mau estado de conservação, como acúmulo de água, de resíduos nocivos à saúde pública e vegetação alta.A multa tem como base a Unidade de Referência Municipal (URM), e atualmente, 1 unidade de URM custa R$ 148,87, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 155, de 30 de dezembro de 2020. O cálculo é feito de acordo com o tamanho do terreno e estado de conservação, tipos de resíduos e condições da vegetação. Por exemplo, um terreno identificado com vegetação alta está previsto que a multa poderá ser de 0,1 URM multiplicado pelo tamanho do terreno em metros quadrados. Assim, um terreno de 400 metros quadrados receberia uma multa de R$ 5.954,80.Além do trabalho de fiscalização ambiental realizado pelos agentes encarregados da SeMMA, a comunidade também pode contribuir denunciando irregularidades à Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (55) 3744-5050 ou pelo e-mail smmafw@gmail.com.
 
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