Este comunicado é destinado a todos os contemplados nos Editais Municipais com o recurso da Lei 14.017/2020 titulada Lei Aldir Blanc, no ano de 2020, especificamente nos Editais: n°35 - Subsídio Mensal para espaços culturais, pequenas e microempresas, n°39 - Edital de ações culturais nas escolas, nº 40 - Bens e Serviços e nº 41 - shows online.
 
Comunicamos a todos os espaços culturais e trabalhadores da cultura que foram contemplados em algum dos Editais da Lei Aldir Blanc - Lei 14017/2020, do município de Frederico Westphalen-RS, que o prazo para a prestação de contas será até 31 de dezembro de 2021 e seguirá conforme cada edital municipal, tanto na realização das atividades sociais, quanto na comprovação do uso dos recursos para compra de bens e serviços.
 
Lembrando que o contemplado com o auxílio emergencial cultural que não realizar a prestação de contas ficará inabilitado para concorrer a futuros editais.
 
A prestação de contas poderá ser feita de duas formas: por meio do envio das comprovações de forma física, entregues na Secretaria Municipal da Educação e Cultura, localizada na Rua do Comércio, nº 994, Bairro Centro, ou no formato online, em PDF padrão, através dos emails: culturafw@yahoo.com e comunicacaoculturafw@gmail.com, até o devido prazo.
 
Para maiores informações, pedimos aos contemplados que se direcionem até a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, ou contatem por telefone (55) 3744-5017 ou e-mail comunicacaoculturafw@gmail.com.