Lei Aldir Blanc: artistas locais serão beneficiados com recursos
Sexta - Feira, 03 de Julho de 2020
Município possui prazo de 60 dias para indicar como será feito o uso da verba
Por meio da Lei Emergencial de Cultura, Aldir Blanc, sancionada na segunda-feira, 29, o município de Frederico Westphalen irá receber repasse do Governo Federal no montante de R$ 241.671,60, destinado aos artistas e trabalhadores locais de cultura que não podem exercer seus serviços neste momento de pandemia mundial de coronavírus. Esse valor será distribuído em três modalidades: pelo menos 20% em editais, renda básica mensal e distribuição entre entidades culturais do município.
Parte desse recurso, que deve ser usado única e exclusivamente para fins artísticos, vem pela divisão de fundos e o restante pelo número dos habitantes que a cidade possui, sendo necessário a devolução do valor que não for utilizado ao Fundo de Cultura do Estado, desse modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), possui o prazo de sessenta dias para destinar esses valores nas três modalidades enquanto município.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura de FW, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios da Zona de Produção (Amzop), está estudando a melhor forma possível de distribuição desta renda para que toda o estado do Rio Grande do Sul venha a seguir as mesmas linhas nos editais fazendo o possível para alcançar o maior número de artistas possíveis.
Em breve, assim que forem definidas as normativas do repasse desse montante, a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, irá instruir como os artistas devem proceder para receber o auxílio, mas é importante ressaltar que para ter direito ao recebimento os artistas terão de comprovar os últimos 24 meses de trabalho. Assim que forem definidas as normativas do repasse.
Parte desse recurso, que deve ser usado única e exclusivamente para fins artísticos, vem pela divisão de fundos e o restante pelo número dos habitantes que a cidade possui, sendo necessário a devolução do valor que não for utilizado ao Fundo de Cultura do Estado, desse modo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), possui o prazo de sessenta dias para destinar esses valores nas três modalidades enquanto município.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura de FW, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios da Zona de Produção (Amzop), está estudando a melhor forma possível de distribuição desta renda para que toda o estado do Rio Grande do Sul venha a seguir as mesmas linhas nos editais fazendo o possível para alcançar o maior número de artistas possíveis.
Em breve, assim que forem definidas as normativas do repasse desse montante, a Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, irá instruir como os artistas devem proceder para receber o auxílio, mas é importante ressaltar que para ter direito ao recebimento os artistas terão de comprovar os últimos 24 meses de trabalho. Assim que forem definidas as normativas do repasse.
Fonte: Tamara Martins/ASCOM/Foto: divulgação internet
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